A assembleia geral é o órgão máximo de deliberação nas sociedades anônimas, responsável por decisões como a eleição de a...

À luz das disposições da Lei n.º 9.279/1996 referentes à nulidade e à extinção do registro da patente, assinale a opção correta.

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue os itens a seguir.40 A vigência da patente...

Determinada construtora formalizou, com certo banco, contrato de adiantamento de recebíveis. Para tanto, cedeu à instituição financeira, de forma oner...

É impenhorável a sede de estabelecimento comercial.

A dissolução de sociedade limitada constituída por prazo indeterminado deve ocorrer por consenso unânime dos sócios.

A respeito de títulos de crédito e de contratos bancários, assinale a opção correta.

A sociedade por ações é sempre mercantil; por isso, está sujeita a falência, fazendo jus à recuperação judicial, ainda que o seu objeto seja civil.

Julgue o item a seguir, a respeito de fatos históricos relacionados à evolução do direito empresarial.Os títulos de créditos originaram-se, na Idade M...

Os créditos tributários originados do prosseguimento da atividade da BFL terão preferência em relação aos créditos decorrentes do aluguel do galpão ut...

Aquele que emprestar dinheiro a uma sociedade limitada com capital integralizado estará garantido pelo patrimônio da pessoa jurídica e dos sócios, que...