Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941204445514À luz das disposições da Lei n.º 9.279/1996 referentes à nulidade e à extinção do registro da patente, assinale a opção ...1457941204445514Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Propriedade IndustrialÀ luz das disposições da Lei n.º 9.279/1996 referentes à nulidade e à extinção do registro da patente, assinale a opção correta.AA declaração de nulidade do registro produzirá efeito a partir da data da publicação da decisão.BA nulidade do registro poderá ser parcial caso a parte subsistente seja considerada registrável.CA ação de nulidade de patente é de competência exclusiva do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), de ofício ou mediante provocação de qualquer pessoa com legítimo interesse.DO processo de caducidade instaurado a requerimento não prosseguirá caso haja desistência do requerente.EExtinta a patente, somente o requerente poderá solicitar um novo registro do seu objeto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456600Direito EmpresarialAssinale a opção em que é indicada, conforme legislação empresarial, uma característica própria da sociedade cooperativa.Questão 457941204463243Direito EmpresarialNa teoria dos contratos, a empresa é considerada uma unidade técnica de produção, propriedade de indivíduos ou famílias.Questão 457941204558371Direito EmpresarialConsiderando o disposto no Código Civil sobre o livro diário, assinale a opção correta.Questão 457941204596134Direito EmpresarialThe word “aims” can be correctly replaced with goals.Questão 457941204597202Direito EmpresarialNa hipótese de a sociedade empresária ter entregado notas promissórias em garantia aos contratos de câmbio, elas permanecerão como títulos acessórios ...Questão 457941204617573Direito EmpresarialSe, por hipótese, Sílvia endossar a letra para instituição financeira exclusivamente para fins de cobrança da dívida ali contida, os endossatários, ca...Questão 457941204617827Direito EmpresarialConforme o Código Civil, a assinatura de nota promissória cuja data de vencimento não tenha sido previamente definida acarretaQuestão 457941204625766Direito EmpresarialConsiderando que determinado título de crédito à ordem tenha sido endossado de acordo com o que estabelece o Código Civil, assinale a opção correta.Questão 457941204630434Direito EmpresarialA lei que regula as recuperações judicial e extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária não se aplica às sociedades seguradoras...Questão 457941204631939Direito EmpresarialAssinale a opção correta com referência à recuperação judicial especial das microempresas e das empresas de pequeno porte, bem como à classificação de...