Entre as finalidades do registro público de empresas mercantis inclui-se a de proceder à matrícula dos agentes auxiliare...

Acerca da caracterização, inscrição e capacidade do empresário, assinale a opção correta.

Acerca das operações de transformação e encerramento das sociedades, assinale a opção correta.

42 A patente concedida caducará caso, na data do requerimento da caducidade ou da instauração de ofício do respectivo processo, não tenha sido iniciad...

44 Expressão empregada apenas como meio de propaganda não será registrável como marca.

De acordo com a legislação pertinente, trabalhador que possua crédito remuneratório trabalhista com uma empresa em falência deverá recebê-lo

Situação hipotética: A empresa Alfa-Beta Ltda. é credora de um título executivo, com valor equivalente a trinta salários mínimos, da empresa Kapa-Pi L...

A respeito da concessão e representação comercial, assinale a opção correta.

As condições de incorporação, fusão ou cisão com incorporação em sociedade existente constarão de protocolo firmado pelos órgãos de administração ou s...

A Lei de Propriedade Industrial considera os programas de computador como invenções ou modelos de utilidade.

Pessoas físicas e jurídicas em processo de recuperação de crédito são impedidas de obter novos empréstimos durante o prazo de reestruturação de suas d...