41 O conteúdo do pedido de patente é indivisível, mas a patente pode ser cedida total ou parcialmente.

Assinale a opção correta no que se refere à sociedade limitada.

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue os itens a seguir.44 Expressão empregada a...

46 Não é considerado indicação geográfica o nome geográfico tornado de uso de comum, designando produto ou serviço.

Segundo a redação do Código Civil, o empresário casado em regime de comunhão universal de bens pode gravar de ônus real os imóveis que integrem o patr...

Para recuperação judicial nos termos legais, as microempresas e as empresas de pequeno porte, assim definidas em lei, poderão apresentar plano especia...

É vedado transformar registro de empresário individual em registro de sociedade empresária.

As disposições legais referentes às associações aplicam-se subsidiariamente às sociedades.

As condições de incorporação, fusão ou cisão com incorporação em sociedade existente constarão de protocolo firmado pelos órgãos de administração ou s...

Com o desenvolvimento dos títulos de crédito, o mundo moderno mobiliza suas próprias riquezas, vencendo o tempo e o espaço. Acerca desses títulos, ass...

A sociedade anônima é uma sociedade simples, devendo, nesse caso, ser registrada no registro civil das pessoas jurídicas.