Segundo a redação do Código Civil, o empresário casado em regime de comunhão universal de bens pode gravar de ônus real ...

Assinale a opção em que é indicada, conforme legislação empresarial, uma característica própria da sociedade cooperativa.

Em relação à propriedade intelectual e à transferência de tecnologia, julgue os seguintes itens, considerando a Lei da Propriedade Industrial.I Teoria...

O pedido de registro de marca pode referir-se a mais de um sinal distintivo.

Ao se constituir uma sociedade limitada, os sócios podem adotar como nome uma firma ou uma denominação; caso adotem firma, esta deverá ser composta po...

O certificado de recebíveis imobiliários (CRI)

Em razão da informalidade, às sociedades de fato não se aplicam as disposições da lei em apreço.

O deferimento do processamento da recuperação judicial tem como consequência imediata a interrupção do curso da prescrição das obrigações do devedor.

Considere que uma empresa comercial tenha constituído uma sociedade de propósitos específicos, com a finalidade de adquirir seus recebíveis contra cli...

Conclui-se que os documentos relativos à constituição da referida sociedade foram objeto de matrícula no Registro Público de Empresas Mercantis e que ...

À luz dos dispositivos legais do Código Civil acerca do direito de empresa, assinale a opção correta a respeito de empresário e de sociedade empresari...