É vedado transformar registro de empresário individual em registro de sociedade empresária.

Acerca do nome empresarial, assinale a opção correta.

Cabe ao administrador judicial em sede de recuperação judicial

De acordo com a legislação pertinente, compete privativamente à assembleia geral das sociedades anônimas

Acerca da propriedade industrial, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta relativamente aos títulos de crédito.

No que se refere à disciplina jurídica da escrituração do empresário, assinale a opção correta.

Suponha que certa pessoa física pretenda obter a prorrogação da vigência do registro de desenho industrial. Nessa situação hipotética, a prorrogação s...

Com base na Lei dos crimes contra a propriedade Imaterial, conjugada com os demais objetos de avaliação de direito penal, assinale a opção correta.

No curso de processo falimentar, é lícito que o credor habilite, perante o administrador judicial, seu crédito derivado de relação de trabalho.

Para instituir filial em cidade vizinha sujeita à jurisdição de outro registro público, Amélia deverá inscrever tal filial neste registro, com a prova...