Para instituir filial em cidade vizinha sujeita à jurisdição de outro registro público, Amélia deverá inscrever tal fili...

A mera inexistência de bens penhoráveis da empresa é insuficiente para justificar a desconsideração da personalidade jurídica.

A respeito do empresário e de sua responsabilidade, assinale a opção correta.

É viável o registro de uma marca que reproduza, por exemplo, uma cédula de cinquenta reais.

A sociedade anônima poderá prever, em seu estatuto social, a forma das ações e a conversibilidade de uma em outra forma.

Nos termos da referida LC, o fato de uma sociedade limitada ser considerada empresa de pequeno porte não desobriga os sócios de realizarem reuniões e ...

Determinada construtora formalizou, com certo banco, contrato de adiantamento de recebíveis. Para tanto, cedeu à instituição financeira, de forma oner...

Com relação às sociedades em conta de participação, assinale a opção correta à luz do Código Civil.

O procedimento foi correto, uma vez que, no caso de inexistência de arquivamento pelo período de dez anos consecutivos, considera-se a empresa inativa...

Em caso de invenção de um produto, a legitimidade para requerer a patente caberá, entre outros,

A respeito do estabelecimento comercial e do empresário, assinale a opção correta.