Nos termos da referida LC, o fato de uma sociedade limitada ser considerada empresa de pequeno porte não desobriga os só...

Cabe ao administrador judicial em sede de recuperação judicial

No tocante a ação cambial, ação de regresso e inoponibilidade de exceções, julgue os itens a seguir.A ação cambial pode ser proposta contra um, alguns...

De acordo com a lei de regência das sociedades anônimas, assinale a opção correta.

Os administradores da sociedade limitada respondem com seu patrimônio por créditos decorrentes de obrigações tributárias, por fatos que praticarem com...

A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica tem por efeito a anulação desta no caso concreto.

O desenho industrial, assim como as obras de arte, pode ter meramente funções voltadas à estética e à decoração.

À luz da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta em relação aos contratos em espécie.

Acerca da escrituração e do estabelecimento empresarial, assinale a opção correta.

Obtém-se o registro legal de uma empresa, que equivale à sua certidão de nascimento, diretamente na prefeitura ou administração regional da cidade ond...

Uma sociedade limitada, alienante, celebrou contrato de trespasse com uma sociedade anônima, adquirente, e, decorridos três meses, a alienante requere...