O desenho industrial, assim como as obras de arte, pode ter meramente funções voltadas à estética e à decoração.

Julgue os itens que se seguem, pertinentes a aspectos diversos relacionados ao direito empresarial.Caso uma invenção tenha sido realizada por duas pes...

Se, na cisão de sociedade, houver alteração do seu objeto social, os acionistas dissidentes possuirão o direito de retirada da empresa.

As normas do Código Civil sobre títulos de crédito aplicam-se supletivamente em relação às letras de câmbio, notas promissórias, cheques e duplicatas.

O endosso posterior ao protesto por falta de pagamento produz apenas os efeitos de cessão ordinária de créditos.

Assinale a opção correta a respeito das operações societárias e das relações entre sociedades.

Lei ordinária poderá determinar que sócios das empresas por cotas de responsabilidade limitada respondam, solidariamente, com seus bens pessoais, pelo...

Em um processo de falência, uma vez constituído o comitê de credores, será obrigatória a criação do livro de registro de atas das reuniões desse comit...

De acordo com as legislações que instituíram o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e o Registro Público de Empresas Mercan...

No curso de processo falimentar, é lícito que o credor habilite, perante o administrador judicial, seu crédito derivado de relação de trabalho.

Três amigos — Domingos, Gustavo e Pedro — formaram uma sociedade para exercer atividade empresarial de floricultura. Redigiram um contrato social, mas...