Julgue os itens que se seguem, pertinentes a aspectos diversos relacionados ao direito empresarial.Caso uma invenção ten...

Segundo o Decreto-lei n.º 1.510/1976, a pessoa física equiparada a empresa individual empresa individual em razão da exploração de atividades imobiliá...

Considerando as condições para a proposição de recuperação extrajudicial, assinale a opção correta.

A extensão dos efeitos da falência somente será admitida quando estiverem presentes os requisitos da desconsideração da personalidade jurídica previst...

Ao titular da patente é vedado renunciá-la parcialmente em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca.

Se uma sociedade é constituída por sócios de responsabilidade ilimitada, operará sob firma, admitindo-se, para a formação do nome empresarial, aditar ...

A concessão de uma patente de invenção terá vigência de vinte anos, contados da data do depósito do pedido, desde que atendidos os requisitos de novid...

Maria, credora de um título de crédito, ingressou com um processo de execução somente contra o avalista João, já que o devedor principal, José, empres...

Acerca do direito de empresa, assinale a opção correta.

Na criação de certa sociedade por ações de capital fechado, o estatuto pode estabelecer que a empresa tenha ações ordinárias e preferenciais. Suas açõ...

Se a letra for aceita e não paga e Sílvia exigir de Ruy, judicialmente, o pagamento integral da dívida inserida nesse título, este poderá recusá-lo, c...