Os administradores da sociedade limitada respondem com seu patrimônio por créditos decorrentes de obrigações tributárias...

No que concerne ao processo de recuperação judicial de empresas, assinale a opção correta.

A proteção de uma obra intelectual, ao contrário da proteção de uma marca, não está condicionada a prévio registro.

Em atenção ao princípio da estabilidade ou da variabilidade condicionada do capital social, ressalvado o disposto em lei especial, só pode ser aumenta...

Em relação aos títulos de crédito, assinale a opção correta.

Se uma empresa for caracterizada como irregular, não terá ela o direito de requerer a falência de outra empresa que seja regular.

Conforme a legislação vigente e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta acerca de sociedades anônimas.

Acerca dos institutos fundamentais e complementares no direito empresarial, assinale a opção correta.

De acordo com a CF, a lei assegura aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização bem como para a proteção das criações...

Assinale a opção correta com referência à recuperação judicial especial das microempresas e das empresas de pequeno porte, bem como à classificação de...

As disposições relativas à escrituração previstas no Código Civil não se aplicam às sucursais, filiais ou agências no Brasil de empresário ou sociedad...