Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941204485343A proteção de uma obra intelectual, ao contrário da proteção de uma marca, não está condicionada a prévio registro.1457941204485343Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Propriedade IndustrialA proteção de uma obra intelectual, ao contrário da proteção de uma marca, não está condicionada a prévio registro.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445056Direito EmpresarialAssinale a opção em que é apresentado o requisito de patenteabilidade relacionado à afirmativa de que o direito de propriedade industrial não confere ...Questão 457941204455051Direito EmpresarialO processo de falência atenderá aos princípios da celeridade e da economia processual, sem prejuízo do contraditório, da ampla defesa e dos demais pri...Questão 457941204485349Direito EmpresarialO pedido de registro de marca comporta oposição, a qual deverá ser apresentada dentro de sessenta dias.Questão 457941204538681Direito EmpresarialA Lei n.º 11.101/2005 (Lei de Falências e Recuperação de Empresas) estabelece a ordem de classificação dos créditos no caso de falência. Considerando ...Questão 457941204545820Direito EmpresarialCom base nas disposições do Código Civil a respeito de títulos de crédito, julgue os itens a seguir.I O endosso feito posteriormente ao vencimento tem...Questão 457941204549282Direito EmpresarialNos contratos de embarque, de partida ou de venda com expedição simples, o vendedor assume os riscos até a efetiva entrega da mercadoria ao transporta...Questão 457941204594630Direito EmpresarialA sociedade por ações é sempre mercantil; por isso, está sujeita a falência, fazendo jus à recuperação judicial, ainda que o seu objeto seja civil.Questão 457941204613466Direito EmpresarialSerá assegurada proteção especial à marca de alto renome registrada no INPI, em todos os ramos de atividade, desde que comprovada a possibilidade de c...Questão 457941204623176Direito EmpresarialAs debêntures emitidas com garantia flutuante asseguram aos seus titulares prioridade geral sobre os ativos da companhia emissora, que fica, então, im...Questão 457941204649114Direito EmpresarialAssinale a opção correta relativamente à falência, levando em consideração o entendimento do STJ sobre a matéria.