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Em relação aos títulos de crédito, assinale a opção correta.
No que se refere ao direito de propriedade industrial e ao direito autoral, assinale a opção correta.
Em relação às principais características do empresário individual, julgue os itens seguintes.Ao empresário individual é permitida, apenas, a contrataç...
De acordo com o art. 49 da Lei n.º 11.101/2005, apenas os credores com créditos existentes à época do pedido estão sujeitos à recuperação. A respeito ...
O conselho de administração é órgão de deliberação colegiada em uma sociedade anônima, porém a representação ativa e passiva da sociedade é privativa ...
Embora a ausência da CND/SRF não impeça o registro da alteração do contrato social, essa certidão atribui efeito suspensivo ao pedido de arquivamento.
Caso haja créditos posteriores ao pedido de recuperação judicial, estes não estarão sujeitos ao plano de recuperação judicial aprovado, não havendo, p...
No que se refere a nome empresarial, marca e propriedade industrial, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STJ.
Se for considerado válido, o trespasse compreenderá os elementos patrimoniais que compõem o estabelecimento, inclusive o referido imóvel, não envolven...
Assinale a opção correta acerca da caracterização, inscrição e capacidade do empresário e da sociedade empresária.
A respeito dos contratos comerciais, assinale a opção correta.