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A respeito dos contratos comerciais, assinale a opção correta.
No que se refere ao direito de propriedade industrial, assinale a opção correta.
Os direitos de propriedade intelectual são considerados bens imóveis, por equiparação.
São concessões mediante as quais se efetua a proteção dos direitos relativos à propriedade industrial: a de patentes de invenção e de modelo de utilid...
Em uma sociedade limitada com capital integralizado, a designação de um administrador não sócio dependerá de aprovação unânime dos sócios.
Considere que Mário, empresário individual, casado sob o regime jurídico da comunhão parcial de bens, pretenda hipotecar bem imóvel constante do patri...
A respeito de estabelecimento empresarial, aviamento e clientela, assinale a opção correta.
No que diz respeito à empresa e ao estabelecimento, assinale a opção correta.
A respeito das sociedades previstas no Código Civil, assinale a opção correta.
Apesar de os gregos e os fenícios serem historicamente associados a atividades de compra e troca, o surgimento do direito comercial de forma organizad...
A declaração de nulidade do registro de marca produzirá efeitos a partir da data do depósito do pedido.