Os direitos de propriedade intelectual são considerados bens imóveis, por equiparação.

Pelas obrigações que tinha como sócio de sociedade simples, o cedente de quota social responde solidariamente com o cessionário perante a sociedade e ...

Com base no disposto na legislação relativa ao direito empresarial e societário e na jurisprudência sobre esses ramos do direito, julgue os itens a se...

A administração de empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) pode ser exercida por

No âmbito da falência empresarial, é vedado ao administrador judicial, em relação ao falido ou à massa falida,

Faturas e duplicatas são exemplos de títulos para cobrança no processo de pagamento de fornecedores.

A respeito dos tipos de sociedade, assinale a opção correta.

No curso do processo falimentar, é cabível ação revocatória a ser proposta pelo administrador judicial, pelo sócio cotista, por terceiro interessado o...

A aquisição do controle acionário de uma empresa por meio do mercado de ações — takeover bid — somente pode ser feita após a concordância dos acionist...

Uma sociedade de natureza artística constituída por dois músicos deve ser classificada como sociedade empresária.

O acordo de acionistas cujo prazo for fixado em função de termo ou condição resolutiva somente pode ser denunciado segundo suas estipulações.