No tocante a ação cambial, ação de regresso e inoponibilidade de exceções, julgue os itens a seguir.A ação cambial pode ...

Compete ao administrador judicial, por força de lei, tanto nos casos de recuperação judicial quanto na falência,

É dever do titular da marca zelar pela integridade e reputação desta, sendo a ele facultado impedir a citação da marca em publicação que não tenha con...

Acerca das sociedades por ações, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 6.404/1976.

A referida penhora será considerada legal apenas se o alienante não tiver outros bens suficientes para solver o passivo do estabelecimento.

Situação hipotética: Os sócios de uma empresa decidiram dissolvê-la após a morte de um deles, mas não deram baixa na junta comercial. Assertiva: Nessa...

A respeito da empresa individual de responsabilidade limitada, assinale a opção correta.

São requisitos do desenho industrial a novidade, a originalidade, a aplicação industrial e o não impedimento legal.

À pessoa física que, de boa fé, já explorava seu objeto no país antes da data do depósito do pedido de registro de desenho industrial, será assegurado...

De acordo com a legislação das sociedades anônimas, assinale a opção correta acerca da administração e dos administradores da companhia.

Considere que determinada empresa, constituída no estado de São Paulo e em fase de franca expansão, decida abrir estabelecimento em município do estad...