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Acerca das sociedades por ações, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 6.404/1976.
Assinale a opção correta em relação às sociedades em comandita simples e por ações.
Assinale a opção correta referente às invenções e aos modelos de utilidade patenteáveis.
Em decorrência de uma obrigação de pagar quantia certa, Clotilde emitiu nota promissória em favor da empresa X. Todavia, a emitente não anotou, no ref...
Acerca da caracterização, da inscrição e da capacidade do empresário, assinale a opção correta.
No que concerne ao consórcio de empresas, disciplinado pela Lei n.º 6.404/1976, julgue os próximos itens.No âmbito do consórcio, a falência de uma das...
Marca é um sinal distintivo cuja finalidade é identificar produtos e serviços, dando-lhes uma identidade. A marca que identifica produtos ou serviços ...
A respeito das características do cheque e da nota promissória, assinale a opção correta.
O condenado por crime falimentar fica impedido de atuar como empresário individual ou mesmo de ser sócio em sociedade limitada, ainda que não exerça f...
É permitido por lei que cédula de crédito bancário em favor de instituição domiciliada no exterior seja emitida em moeda estrangeira.
O direito de propriedade intelectual abrange o direito de propriedade industrial e o direito autoral.