O direito de propriedade intelectual abrange o direito de propriedade industrial e o direito autoral.

Assinale a opção correta referente às invenções e aos modelos de utilidade patenteáveis.

No que se refere ao processo falimentar, assinale a opção correta.

A respeito do direito empresarial e societário, assinale a opção correta.

O princípio da cartularidade do título de crédito condiciona o exercício de qualquer direito representado no título à sua posse legítima.

O conselho de administração e a diretoria compartilham as atribuições de responsabilidade pela gestão e de representação da companhia.

A empresa Sentido Obrigatório deverá arcar com altos prejuízos financeiros decorrentes da inexistência de cláusulas contratuais que preveem que os ben...

Situação hipotética: Carlos assinou nota promissória a título de pagamento de veículo automotor adquirido de Pedro. Assertiva: Nessa situação, caso fa...

Acerca das sociedades empresárias, assinale a opção correta.

Acerca de protesto de títulos e seus efeitos, de intimação e de responsabilidade civil, assinale a opção correta à luz de julgados do STJ.

É possível a transferência de certificado de depósito bancário mediante endosso nominativo. Nesse caso, o endosso acarretará, para o endossante, a res...