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Acerca das sociedades empresárias, assinale a opção correta.
A assembleia geral é o órgão máximo de deliberação nas sociedades anônimas, responsável por decisões como a eleição de administradores e aprovação de ...
Com base no disposto na Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações — Estatuto Nacional da Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) —, assina...
O direito de propriedade industrial e o autoral são vitalícios.
De acordo com o Código Civil, o juiz somente poderá autorizar a exibição integral dos livros e papéis de escrituração da sociedade empresária quando n...
O certificado de recebíveis imobiliários (CRI)
O fato de uma pessoa natural ter contribuído para o bom êxito da formação da empresa não poderá servir de justificativa para que o seu nome conste do ...
Caso haja créditos posteriores ao pedido de recuperação judicial, estes não estarão sujeitos ao plano de recuperação judicial aprovado, não havendo, p...
Assinale a opção correta a respeito dos acionistas nas sociedades por ações conforme dispõe a Lei n.º 6.404/1976.
A respeito dos contratos mercantis e da teoria geral dos contratos mercantis, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca do direito societário.