O direito de propriedade industrial e o autoral são vitalícios.

Em relação aos sujeitos ativo e passivo do processo falimentar, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca da sociedade limitada.

A sociedade limitada por tempo indeterminado ZZZ Ltda. era composta por cinco sócios: Alberto, Bernardo, Caio, Diana e Esdras. Diana realizou apenas m...

O registro da atividade empresarial na junta comercial representa autorização estatal para a constituição da empresa e a formação da pessoa jurídica.

Com base no disposto na legislação relativa ao direito empresarial e societário e na jurisprudência sobre esses ramos do direito, julgue os itens a se...

Com base nas disposições do Código Civil a respeito de títulos de crédito, julgue os itens a seguir.I O endosso feito posteriormente ao vencimento tem...

Foi decretada a falência de determinada sociedade limitada. No curso do processo, o MP foi intimado e se manifestou nos autos. A falida insurgiu-se co...

A respeito dos contratos mercantis e da teoria geral dos contratos mercantis, assinale a opção correta.

O DF propôs ação de execução, fundada em crédito fiscal, contra a empresa Pedro e Paulo Artigos Esportivos Ltda. (PPAE). Pedro detinha 80% das quotas ...

Com relação ao registro de empresa, assinale a opção correta.