A respeito do direito empresarial e societário, assinale a opção correta.

Assinale a opção que apresenta hipótese que enseja a caracterização do estado de insolvência.

Associações futebolísticas que atuam com habitualidade e profissionalidade são consideradas empresárias, para todos os efeitos, a partir da sua inscri...

A falência de uma empresa é regida, em geral, pela Lei n.º 11.101/2005, a qual, apesar de se aplicar às sociedades de economia mista, não se aplica às...

Um juiz de direito substituto que considerar as normas previstas no Código Civil e no Código de Processo Civil acerca de estabelecimento comercial pro...

Um empregado público, empresário proprietário de veículo e de unidade residencial no estado de Alagoas, recebeu notificação de protesto a respeito de ...

A respeito das sociedades, assinale a opção correta.

Na hipótese de Carnes da Planície S.A. negociar recuperação extrajudicial, esse procedimento só poderá envolver os credores que aquiescerem com o plan...

A recusa do aceite pelo sacado determinará o vencimento antecipado do título, ocasião em que o portador, para conservar o seu direito de ação contra o...

Um dos objetivos pretendidos pela administração pública mediante a instituição da Lei Complementar n.º 123/2006 é a desburocratização dos processos de...

Acerca do ordenamento civil codificado e extravagante, especialmente o que dispõe sobre os negócios jurídicos e os registros públicos, as sociedades a...