Um dos objetivos pretendidos pela administração pública mediante a instituição da Lei Complementar n.º 123/2006 é a desb...

Em relação às sociedades em comandita simples e em comandita por ações, assinale a opção correta.

No que se refere às disposições do Código Civil relativas ao direito de empresa, assinale a opção correta.

O direito de propriedade industrial e o autoral são vitalícios.

A extinção do registro da marca ensejará o prejuízo do processo de nulidade que já tiver sido iniciado.

Os valores mobiliários de emissão de uma sociedade anônima de capital fechado não são admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários.

Em caso de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional pelo Congresso Nacional, poderá ser concedida licença compulsória, de ofí...

Em observância ao princípio da veracidade, o nome Andrade deve ser obrigatoriamente excluído da firma social.

Considerando a legislação em vigor a respeito da responsabilidade dos sócios nos diversos tipos societários, assinale a opção correta.

Acerca de recuperação judicial e falência, assinale a opção correta.

Três amigos — Domingos, Gustavo e Pedro — formaram uma sociedade para exercer atividade empresarial de floricultura. Redigiram um contrato social, mas...