Os valores mobiliários de emissão de uma sociedade anônima de capital fechado não são admitidos à negociação no mercado ...

Com base nas disposições legais e doutrinárias acerca do registro de empresas, julgue os seguintes itens.I É vedado às juntas comerciais realizar conv...

No processo de cisão, a companhia cindida que subsistir e as que absorverem parcelas do seu patrimônio responderão solidariamente pelas obrigações da ...

No que se concerne à responsabilidade dos sócios, a doutrina de direito empresarial classifica as sociedades em três diferentes categorias: (1) socied...

À luz do que dispõe o Código Civil e considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no que se refere a estabelecimento empresari...

Conforme as disposições da Lei n.º 11.101/2005, poderá requerer recuperação judicial o devedor

Em relação aos títulos de crédito, assinale a opção correta.

É atividade que pode ser considerada invenção e, assim, passível de patenteamento

Com base nas disposições da Lei n.º 9.279/1996, assinale a opção correta acerca de propriedade industrial.

Os responsáveis por empresa criada por decisão de assembleia geral ou mediante escritura pública devem arquivar no registro do comércio um exemplar do...

Na hipótese de emissão de nota promissória a certo termo da vista, o credor deverá apresentar o título ao visto do emitente no prazo de um ano após o ...