Os responsáveis por empresa criada por decisão de assembleia geral ou mediante escritura pública devem arquivar no regis...

No que concerne ao direito falimentar, julgue os itens seguintes.I Os administradores ou liquidantes representantes da sociedade falida na falência es...

A titularidade negocial e processual e a responsabilidade patrimonial são algumas das consequências da personalização da sociedade empresária.

A queda da receita bruta anual fez que a empresa passasse a ser legalmente considerada microempresa no sétimo ano-calendário.

Situação hipotética: Os sócios de uma empresa decidiram dissolvê-la após a morte de um deles, mas não deram baixa na junta comercial. Assertiva: Nessa...

A busca pelo equilíbrio entre o econômico e o social é objetivo primordial do cooperativismo, movimento que, presente pelo mundo afora, almeja conquis...

Com base nas disposições da Lei n.º 11.101/2005, julgue os itens a seguir.Para requerer pedido de autofalência, o devedor deverá apresentar, indispens...

Considerando o direito de empresa, assinale a opção correta.

De acordo com a legislação que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, assinale a opção c...

O acordo celebrado entre emitente e beneficiário, tornando o cheque pós-datado, é ineficaz em relação ao banco sacado.

Para instituir filial em cidade vizinha sujeita à jurisdição de outro registro público, Amélia deverá inscrever tal filial neste registro, com a prova...