O acordo celebrado entre emitente e beneficiário, tornando o cheque pós-datado, é ineficaz em relação ao banco sacado.

Uma sociedade empresária atuante no setor imobiliário encontra dificuldades para honrar suas obrigações. Em um processo de execução movido em seu desf...

O registro de uma patente no Brasil garante automaticamente sua validade em outros países signatários do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes ...

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue os itens a seguir.43 Será considerado novo...

38 Ao titular da patente é vedado renunciá-la parcialmente em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca.

39 Um pedido de patente de modelo de utilidade deve referir-se a um único modelo principal.

Assinale a opção correta conforme o entendimento do STJ acerca da alienação fiduciária em garantia de coisa móvel.

Assinale a opção correta no que tange às sociedades empresárias personalizadas.

O sócio que transferir crédito para fins de integralização de quota social responderá pela solvência do devedor e o que transmitir domínio de imóvel r...

No que se refere aos atos unilaterais, títulos de crédito e direito de empresa, assinale a opção correta.

Considere que os irmãos Ana e Bento tenham constituído sociedade para atuar no ramo de preparação e venda de alimentos em domicílio e, embora não tenh...