Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941204586124Com base nas disposições da Lei n.º 9.279/1996, assinale a opção correta acerca de propriedade industrial.1457941204586124Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Propriedade IndustrialCom base nas disposições da Lei n.º 9.279/1996, assinale a opção correta acerca de propriedade industrial.AA criação de marcas comerciais olfativo-aromáticas é amparada pela lei brasileira, o que viabiliza o registro de fragrâncias que identifiquem estabelecimentos comerciais.BO prazo de vigência de um registro de marca é de dez anos, contados da data da concessão do registro e, a partir de então, prorrogável por quinquênios sucessivos.CConstituem espécies de indicação de procedência a indicação geográfica e a denominação de origem.DAo registro de desenho industrial não cabe o direito de prioridade, pois o requerimento no exterior não produz efeitos de depósito nacional.EO titular da patente tem direito de pleitear indenização contra quem explorar indevidamente o objeto patenteado, inclusive em relação a período anterior à própria concessão da patente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462436Direito EmpresarialO registro de programa de computador tem validade por cinquenta anos, a partir da criação ou publicação, com custo único, e se destina à proteção da e...Questão 457941204471145Direito EmpresarialEm relação às sociedades em comandita simples e em comandita por ações, assinale a opção correta.Questão 457941204501538Direito EmpresarialO método terapêutico desenvolvido por João para a aplicação da substância isolada é patenteável, pois constitui modelo de utilidade.Questão 457941204517073Direito EmpresarialCompete ao conselho de administração da companhia convocar anualmente assembleia-geral para deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício...Questão 457941204528695Direito EmpresarialÉ permitido a um sócio de uma sociedade limitada integralizar, com prestação de serviços, as quotas por ele subscritas.Questão 457941204574712Direito EmpresarialCom relação às sociedades em conta de participação, assinale a opção correta à luz do Código Civil.Questão 457941204596786Direito EmpresarialAcerca dos contratos comerciais, assinale a opção correta.Questão 457941204598992Direito EmpresarialA decisão do juiz de deferir, com fundamento no argumento exposto, a penhora dos bens de Paulo foi correta, configurando a desconsideração da personal...Questão 457941204602875Direito EmpresarialConsiderando o disposto no Código Civil acerca dos títulos de crédito, assinale a opção correta.Questão 457941204631938Direito EmpresarialNo que concerne à teoria da empresa e ao direito do empresário, assinale a opção correta.