Compete ao conselho de administração da companhia convocar anualmente assembleia-geral para deliberar sobre a destinação...

Considerando as disposições da Lei Complementar n.⁰ 123/2006 relativas à inscrição e à baixa de microempresa (ME) e de empresa de pequeno porte (EPP),...

Assinale a opção em que é indicada, conforme legislação empresarial, uma característica própria da sociedade cooperativa.

Em uma sociedade simples, caso os sócios administradores promovam uma distribuição de lucros fictícios, a eles caberá a responsabilidade, estando os s...

No que se refere às sociedades empresárias, acerca do que dispõe o Código Civil e suas alterações, assinale a opção correta.

Os honorários de advogado resultantes de trabalhos prestados à massa falida, depois do decreto de falência, são créditos extraconcursais.

A regra de que o aceite na letra seja somente praticado pelo sacado não é absoluta, uma vez que a Lei Uniforme acata o aceite por intervenção, diante ...

A respeito dos contratos mercantis e da teoria geral dos contratos mercantis, assinale a opção correta.

O conselho fiscal é órgão da companhia responsável pela missão precípua de fiscalização, sendo, portanto, órgão de existência facultativa.

Assinale a opção correta no que concerne às sociedades.

De acordo com o disposto na Lei n.º 6.404/1976, julgue os itens que se seguem.As debêntures somente podem ser emitidas com valor nominal expresso em m...