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No que concerne à teoria da empresa e ao direito do empresário, assinale a opção correta.
A respeito de propriedade industrial, direitos autorais, patentes e marcas, assinale a opção correta.
O INPI é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda, à qual é atribuída competência para a concessão e a garantia dos direitos de propri...
A união de pessoas que, com registro em órgão competente, tenham se organizado para fins não econômicos, ainda que inexistam entre si direitos e obrig...
No que se refere à propriedade intelectual, os direitos autorais abrangem
No contrato de alienação fiduciária de bem móvel, a mora de qualquer das obrigações contratuais por parte do fiduciante facultará ao fiduciário o venc...
Conforme a legislação vigente e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta acerca de sociedades anônimas.
A respeito de sociedades anônimas (S.A.) e títulos de créditos, julgue os itens subsequentes.As ações representativas do capital social das S.A. são c...
Em conformidade com a legislação de regência, marca de certificação é aquela usada para distinguir um produto ou serviço de outro idêntico, semelhante...
Considere que Ana emita letra de câmbio cuja ordem seja destinada a Bento e cujo beneficiário seja Caio. Nessa situação hipotética, se Bento aceitar p...
A ação para responsabilização pessoal de administrador de sociedade falida prescreve no prazo de cinco anos, contados do trânsito em julgado da decisã...