Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941204445704A respeito de propriedade industrial, direitos autorais, patentes e marcas, assinale a opção correta.1457941204445704Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Propriedade IndustrialA respeito de propriedade industrial, direitos autorais, patentes e marcas, assinale a opção correta.AOs direitos de propriedade industrial são considerados bens imóveis para efeitos legais, equiparando-se aos direitos pessoais de caráter patrimonial.BO registro do objeto do direito industrial destina-se à prova de anterioridade, ao passo que o registro autoral da obra tem natureza constitutiva.CSão requisitos para a obtenção da concessão do direito industrial de patente: novidade, atividade inventiva, industriabilidade e desimpedimento.DPeríodo de graça é o prazo concedido ao inventor para divulgação de sua invenção, contado a partir do depósito do pedido de patente.EÉ de vinte anos o prazo de vigência da patente de invenção, prorrogável por igual período e contado a partir da data do depósito do pedido de patente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445064Direito EmpresarialNo que diz respeito ao protesto de título nas situações em que o devedor seja microempresário ou empresa de pequeno porte, assinale a opção correta, d...Questão 457941204445417Direito EmpresarialNo que diz respeito a requerentes, vigência, perda dos direitos e nulidade do registro de marca, assinale a opção correta.Questão 457941204455035Direito EmpresarialNo processo de cisão, a companhia cindida que subsistir e as que absorverem parcelas do seu patrimônio responderão solidariamente pelas obrigações da ...Questão 457941204470783Direito EmpresarialEm relação aos bens imateriais envolvidos na atividade empresarial, julgue os itens que se seguem, conforme a legislação de regência e a jurisprudênci...Questão 457941204503705Direito EmpresarialSegundo a redação do Código Civil, o empresário casado em regime de comunhão universal de bens pode gravar de ônus real os imóveis que integrem o patr...Questão 457941204511841Direito EmpresarialAs sociedades controladoras serão subsidiariamente responsáveis pela prática dos atos que, previstos nessa lei, forem praticados pelas sociedades cont...Questão 457941204574716Direito EmpresarialAcerca da recuperação judicial, assinale a opção correta.Questão 457941204597574Direito EmpresarialA respeito dos contratos mercantis, assinale a opção correta.Questão 457941204622381Direito EmpresarialA coletividade desprovida de personalidade jurídica pode ser considerada, para todos os efeitos legais, como possuidora.Questão 457941204631937Direito EmpresarialDe acordo com a CF, a lei assegura aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização bem como para a proteção das criações...