///
A respeito dos contratos mercantis, assinale a opção correta.
As sociedades em nome coletivo têm por característica
Assinale a opção em que é apresentado o requisito de patenteabilidade relacionado à afirmativa de que o direito de propriedade industrial não confere ...
Sujeitam-se ao processo falimentar e à recuperação judicial ou extrajudicial
Conforme o Código Civil, equipara-se à condição de pessoa empresária
Se uma empresa for caracterizada como irregular, não terá ela o direito de requerer a falência de outra empresa que seja regular.
Acerca das sociedades empresárias, assinale a opção correta.
Acerca do regime jurídico dos atos e dos contratos do falido e de seus credores, assinale a opção correta.
Para efeitos legais, a marca é considerada um bem móvel e imaterial.
Com base na Lei dos crimes contra a propriedade Imaterial, conjugada com os demais objetos de avaliação de direito penal, assinale a opção correta.
O acordo celebrado entre emitente e beneficiário, tornando o cheque pós-datado, é ineficaz em relação ao banco sacado.