A falência de uma empresa é regida, em geral, pela Lei n.º 11.101/2005, a qual, apesar de se aplicar às sociedades de ec...

Assinale a opção correta em relação às sociedades em comandita simples e por ações.

Acerca da alienação de bens para a realização do ativo em processo falimentar, assinale a opção correta.

No que se refere às disposições da Lei n.º 8.934/1994 acerca das juntas comerciais, assinale a opção correta.

Com base nas disposições legais e doutrinárias acerca do registro de empresas, julgue os seguintes itens.I É vedado às juntas comerciais realizar conv...

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue os itens a seguir.44 Expressão empregada a...

Assinale a opção que indica o contrato bancário por meio do qual o banco empresta certa quantia ao cliente, o qual se obriga a pagá-la, em determinado...

Em observância ao princípio da veracidade, o nome Andrade deve ser obrigatoriamente excluído da firma social.

Assinale a opção correta considerando a Lei n.°11.101/2005, que regula a recuperação judicial e extrajudicial e a falência do empresário e da sociedad...

Os acionistas de uma sociedade anônima têm direito de preferência para subscrição das emissões de debêntures conversíveis em ações, bônus de subscriçã...

Reputa-se marca notoriamente conhecida aquela famosa em seu ramo de atuação. A proteção a essa marca se mantém restrita ao seu nicho de mercado e depe...