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Acerca da caracterização, da inscrição e da capacidade do empresário, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta em relação a conceitos no direito empresarial e ao contrato de trespasse.
A fusão acarreta a extinção das sociedades que se unem, criando-se uma sociedade nova, que as sucederá nos direitos e nas obrigações assumidas.
O desuso da marca por mais de cinco anos consecutivos implica a caducidade desta, extinguindo-se o respectivo registro, a menos que o titular justifiq...
A substância identificada por João não é patenteável, mas o processo de isolamento da substância, sim.
O processo de isolamento da substância identificada por João é considerado modelo de utilidade, assim como os sistemas, procedimentos e métodos de obt...
Com relação a consórcios, a Lei das Sociedades Anônimas dispõe que
Condenados por crime falimentar ou contra a economia popular não podem figurar como sócios em sociedade limitada, ainda que sem função de gerência ou ...
Assinale a opção correta acerca de nome empresarial.
Se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de obter patente será assegurado à...
Assinale a opção correta acerca da recuperação judicial, da recuperação extrajudicial, da falência do empresário e da sociedade empresária.