No que concerne ao consórcio de empresas, disciplinado pela Lei n.º 6.404/1976, julgue os próximos itens.No âmbito do co...

No que se refere à lavratura de protesto e às averbações, assinale a opção correta.

Em decorrência de uma obrigação de pagar quantia certa, Clotilde emitiu nota promissória em favor da empresa X. Todavia, a emitente não anotou, no ref...

O registro de uma patente no Brasil garante automaticamente sua validade em outros países signatários do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes ...

Enquanto ações ordinárias dão direito apenas a voto, as ações preferenciais dão direito à parte dos dividendos proporcional ao número de votos detidos...

Se a liquidação da sociedade ocorrer antes do ajuizamento da ação, o sócio liquidante tem legitimidade para postular, em juízo, eventual direito da pe...

Assinale a opção correta no que tange às sociedades empresárias personalizadas.

Situação hipotética: A empresa Alfa-Beta Ltda. é credora de um título executivo, com valor equivalente a trinta salários mínimos, da empresa Kapa-Pi L...

Com referência às disposições do Código Civil acerca de endosso e aval, assinale a opção correta.

No regime de administração especial temporária, de que trata o Decreto-lei n.º 2.321/1987, a pessoa jurídica Fundo Garantidor de Créditos

A propriedade intelectual sobre uma inovação pertence aos indivíduos responsáveis pelos resultados obtidos e às instituições detentoras do capital soc...