São requisitos do desenho industrial a novidade, a originalidade, a aplicação industrial e o não impedimento legal.

À luz do disposto na Lei n.º 13.775/2018, assinale a opção correta acerca das duplicadas emitidas sob a forma escritural.

A falência de uma consorciada contamina as demais, o que resulta na dissolução do consórcio.

É válido o licenciamento do uso da marca, hipótese na qual o licenciado poderá gozar dos mesmos poderes do titular para agir em defesa da marca.

É cabível agravo contra decisão que decrete a falência, bem como contra sentença que julgue a improcedência do pedido de falência.

De acordo com o Código Civil, é característica das sociedades cooperativas

Com base nas normas aplicáveis às sociedades em geral, julgue os itens que se seguem.Em geral, um consórcio amparado pela Lei das Sociedades Anônimas ...

Supondo que faleça certo sócio de determinada sociedade limitada, a regra geral inserta no Código Civil será a da liquidação de suas cotas. Todavia, d...

O administrador de sociedade empresária não responde pessoalmente pelas obrigações que contrair em nome da sociedade por atos regulares de gestão, est...

Assinale a opção correta no que se refere à lei que disciplina o registro público de empresas mercantis e atividades afins.

Os dez sócios que detêm o capital social de determinada empresa limitada pretendem promover fusão com outra empresa.Nessa situação, em conformidade co...