A falência de uma consorciada contamina as demais, o que resulta na dissolução do consórcio.

Assinale a opção correta referente às invenções e aos modelos de utilidade patenteáveis.

Assinale a opção em que é indicada, conforme legislação empresarial, uma característica própria da sociedade cooperativa.

38 Ao titular da patente é vedado renunciá-la parcialmente em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca.

45 Tanto as pessoas jurídicas de direito público quanto as de direito privado podem requerer registro de marca.

A sociedade Alfa S.A. possuía direitos de sócio em relação à companhia Beta, por meio dos quais, de modo permanente, preponderava nas deliberações soc...

A titularidade negocial e processual e a responsabilidade patrimonial são algumas das consequências da personalização da sociedade empresária.

Assinale a opção correta, no que diz respeito a aval.

Na situação apresentada, a mudança da recuperação judicial para falência deverá ser decretada, de ofício, pelo magistrado, visto que a falta por parte...

A respeito de títulos de crédito e de contratos bancários, assinale a opção correta.

Os bônus de subscrição conferem aos seus titulares o direito de subscrever ações do capital social, que será exercido mediante apresentação do título ...