Assinale a opção correta no que se refere à sociedade limitada.

Permite-se ao empresário casado, sem necessidade de outorga conjugal, alienar os bens imóveis que integrem o patrimônio de sua empresa, independenteme...

A respeito do registro público de empresas mercantis, julgue os itens que se seguem.I A sociedade empresária estrangeira autorizada a funcionar no Bra...

É ilícita a dispensa coletiva de empregados como meio de recuperação judicial da empresa.

Caso um cheque seja apresentado para pagamento em data anterior à que nele esteja estipulada, ele deverá ser devolvido pela instituição financeira, me...

A sociedade por ações é sempre mercantil; por isso, está sujeita a falência, fazendo jus à recuperação judicial, ainda que o seu objeto seja civil.

Julgue o seguinte item, referente à teoria da empresa.Para Ronald Coase, jurista norte-americano cujo pensamento doutrinário tem sido bastante estudad...

É inadmissível a distribuição de dividendos aos acionistas de uma sociedade anônima, se do ato resultar prejuízo ao capital social.

Considere que certa cidade localizada no interior do estado de Minas Gerais seja um polo produtor de calçados. Nessa situação hipotética, essa cidade ...

Empresas de cujo capital social participe(m) outra(s) pessoa(s) jurídica(s) não podem receber tratamento jurídico diferenciado.

Na hipótese de emissão de nota promissória a certo termo da vista, o credor deverá apresentar o título ao visto do emitente no prazo de um ano após o ...