Empresas de cujo capital social participe(m) outra(s) pessoa(s) jurídica(s) não podem receber tratamento jurídico difere...

Em relação aos bens imateriais envolvidos na atividade empresarial, julgue os itens que se seguem, conforme a legislação de regência e a jurisprudênci...

Em se tratando de devedor cuja empresa tenha filial no Brasil e sede localizada no exterior, a competência para decretar a falência dessa empresa será...

Situação hipotética: O fornecedor de insumos ABC é credor de determinada quantia em dinheiro da sociedade limitada XYZ. A sociedade limitada XYZ, cont...

É permitido por lei que cédula de crédito bancário em favor de instituição domiciliada no exterior seja emitida em moeda estrangeira.

Julgada procedente a ação revocatória, a sentença determinará o retorno dos bens à massa falida em espécie, com todos os acessórios, ou o valor de mer...

A emissão da cédula de crédito bancário depende de garantia real ou fidejussória, admitindo-se a emissão em favor de instituição domiciliada no exteri...

A respeito dos títulos de crédito, assinale a opção correta.

No desconto de duplicatas, se o sacado não pagar, o banco não pode requerer de volta o dinheiro antecipado ao seu clientes, isto é, não há direito de ...

É vedado ao garimpeiro associar-se a mais de uma cooperativa.

Para instituir filial em cidade vizinha sujeita à jurisdição de outro registro público, Amélia deverá inscrever tal filial neste registro, com a prova...