As declarações de microempresa não se sujeitam ao registro público de empresas mercantis.

O princípio da cartularidade do título de crédito condiciona o exercício de qualquer direito representado no título à sua posse legítima.

O empresário e a sociedade empresária deverão conservar em boa guarda toda a escrituração, correspondência e mais papéis concernentes à sua atividade,...

A respeito do consórcio de empresas, assinale a opção correta.

Em relação à eficácia probatória ou força probante dos livros mercantis obrigatórios de um empresário, é correto afirmar que os dados constantes da es...

Em relação à propriedade industrial e aos direitos autorais, assinale a opção correta.

Em relação às sociedades anônimas, assinale a opção correta.

Com referência aos direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, assinale a opção correta.

A Lei de Propriedade Industrial considera os programas de computador como invenções ou modelos de utilidade.

Assinale a opção correta no que concerne às sociedades.

A ação para responsabilização pessoal de administrador de sociedade falida prescreve no prazo de cinco anos, contados do trânsito em julgado da decisã...