O empresário e a sociedade empresária deverão conservar em boa guarda toda a escrituração, correspondência e mais papéis...

A sociedade de propósito específico (SPE) constitui um novo tipo societário previsto no Código Civil de 2002, podendo estabelecer-se, por exemplo, sob...

O pedido de registro de marca comporta oposição, a qual deverá ser apresentada dentro de sessenta dias.

É patenteável a invenção de produto, desde que seja nova e passível de aplicação industrial, e envolva atividade inventiva.

Em se tratando de sociedade limitada, as deliberações dos sócios serão realizadas em assembleia ou reunião, no entanto estas se tornarão dispensáveis ...

Maria, beneficiária de um cheque não endossado, compareceu em uma instituição financeira e o apresentou para pagamento. A instituição financeira verif...

De acordo com a legislação pertinente, compete privativamente à assembleia geral das sociedades anônimas

Em relação à propriedade industrial e aos direitos autorais, assinale a opção correta.

Debêntures são títulos privados de renda fixa emitidos por sociedades mediante ações de capital aberto ou fechado, inclusive por instituições financei...

A respeito de sociedades anônimas (S.A.) e títulos de créditos, julgue os itens subsequentes.As ações representativas do capital social das S.A. são c...

Na criação de certa sociedade por ações de capital fechado, o estatuto pode estabelecer que a empresa tenha ações ordinárias e preferenciais. Suas açõ...