///
Em relação à propriedade industrial e aos direitos autorais, assinale a opção correta.
O diretor de marcas do INPI é a autoridade responsável para dar a decisão final em processo administrativo de nulidade de marcas.
A sociedade Alfa S.A. possuía direitos de sócio em relação à companhia Beta, por meio dos quais, de modo permanente, preponderava nas deliberações soc...
Com relação a consórcios, a Lei das Sociedades Anônimas dispõe que
Para recuperação judicial nos termos legais, as microempresas e as empresas de pequeno porte, assim definidas em lei, poderão apresentar plano especia...
Na nota promissória, é requisito essencial o nome do credor no título, não se admitindo nota promissória ao portador.
Apesar de disposição legal em contrário, a jurisprudência permite que seja ampliado o prazo legal de suspensão das execuções contra o devedor no proce...
Em relação aos direitos de propriedade industrial de titularidade da sociedade limitada, ao se concluir a incorporação objeto da hipótese tratada no t...
No que diz respeito à empresa e ao estabelecimento, assinale a opção correta.
No que concerne a transformação, incorporação, fusão e cisão, assinale a opção correta.
A emissão da cédula de crédito bancário depende de garantia real ou fidejussória, admitindo-se a emissão em favor de instituição domiciliada no exteri...