Apesar de disposição legal em contrário, a jurisprudência permite que seja ampliado o prazo legal de suspensão das execu...

Acerca das operações de transformação e encerramento das sociedades, assinale a opção correta.

A entidade que tiver dívidas com seus acionistas e que cumprir tais obrigações utilizando ações de sua própria emissão (ações em tesouraria) como form...

A extinção do registro da marca ensejará o prejuízo do processo de nulidade que já tiver sido iniciado.

46 Não é considerado indicação geográfica o nome geográfico tornado de uso de comum, designando produto ou serviço.

Compete ao conselho de administração da companhia convocar anualmente assembleia-geral para deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício...

A TELEBRAS é uma sociedade de economia mista que está sujeita, entre outras normas, às expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.

Em conformidade com a legislação de regência, marca de certificação é aquela usada para distinguir um produto ou serviço de outro idêntico, semelhante...

Com relação ao direito à propriedade industrial, assinale a opção correta.

Com relação aos contratos mercantis, assinale a opção correta.

Se dois programadores tiverem desenvolvido o mesmo software, o direito de obter a patente será daquele que comprovar a posse das versões mais antigas ...