Nas locações de imóveis destinados ao comércio, o contrato poderá ser renovado por igual prazo, desde que, cumulativamen...

Independentemente de seu objeto, a sociedade por ações é considerada uma sociedade empresária.

Até a aprovação do plano de recuperação judicial, o devedor poderá continuar a distribuir lucros ou dividendos a sócios e acionistas.

Considere que uma empresa comercial tenha constituído uma sociedade de propósitos específicos, com a finalidade de adquirir seus recebíveis contra cli...

À luz da Lei n.º 11.101/2005, que regulamenta a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e de sociedade empresária, é correto ...

A resolução de uma sociedade simples pode ocorrer por

Nos contratos de embarque, de partida ou de venda com expedição simples, o vendedor assume os riscos até a efetiva entrega da mercadoria ao transporta...

A escritura pública é instrumento hábil para a constituição da companhia por subscrição particular do capital.

Em relação aos diversos tipos de sociedade, assinale a opção correta.

Com relação ao registro de invenções no INPI, assinale a opção correta.

A sociedade limitada rege-se pelo Código Civil vigente, porém, na omissão deste, devem ser aplicadas as normas da sociedade simples, salvo se o contra...