A escritura pública é instrumento hábil para a constituição da companhia por subscrição particular do capital.

Na sociedade em conta de participação, a atividade prevista no objeto social é explorada unicamente pelo sócio ostensivo em seu nome próprio e sob sua...

A entidade que tiver dívidas com seus acionistas e que cumprir tais obrigações utilizando ações de sua própria emissão (ações em tesouraria) como form...

Ao se constituir uma sociedade limitada, os sócios podem adotar como nome uma firma ou uma denominação; caso adotem firma, esta deverá ser composta po...

As empresas estrangeiras em funcionamento no Brasil estão dispensadas de cadastrar-se no registro público de empresas mercantis.

Maria, beneficiária de um cheque não endossado, compareceu em uma instituição financeira e o apresentou para pagamento. A instituição financeira verif...

As sociedades limitadas regem-se

Com base nas disposições da Lei n.º 11.101/2005, julgue os itens a seguir.Para requerer pedido de autofalência, o devedor deverá apresentar, indispens...

Considere que certa cidade localizada no interior do estado de Minas Gerais seja um polo produtor de calçados. Nessa situação hipotética, essa cidade ...

As debêntures emitidas com garantia flutuante asseguram aos seus titulares prioridade geral sobre os ativos da companhia emissora, que fica, então, im...

Franquia empresarial é o sistema por meio do qual uma empresa, a franqueada, cede a outra empresa, a franqueadora, o direito de distribuição de seus p...