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Com relação ao registro de invenções no INPI, assinale a opção correta.
Assinale a opção em que é corretamente citado o princípio do direito empresarial que se desdobra em condições fundamentais para o funcionamento eficie...
Acerca do processamento de recuperação extrajudicial, assinale a opção correta.
A respeito de patente, assinale a opção correta, de acordo com o disposto na legislação pertinente.
Para aprovação das deliberações, as sociedades limitadas exigem quóruns diferenciados, a depender da matéria a ser discutida. Acerca desse assunto, as...
O Código Civil estabelece como título de crédito o documento necessário ao exercício literal e autônomo nele contido, somente produzindo efeito quando...
Considerando a legislação em vigor a respeito da responsabilidade dos sócios nos diversos tipos societários, assinale a opção correta.
Acerca do direito de empresa, assinale a opção correta.
No que concerne à propriedade industrial, assinale a opção correta.
No desconto de duplicatas, se o sacado não pagar, o banco não pode requerer de volta o dinheiro antecipado ao seu clientes, isto é, não há direito de ...
A distinção entre a sociedade simples e a empresarial não reside no intuito lucrativo, pois há sociedade simples com escopo de lucro. O que caracteriz...