A respeito de patente, assinale a opção correta, de acordo com o disposto na legislação pertinente.

Na sociedade limitada com capital totalmente integralizado, a designação de administrador não sócio dependerá da aprovação da totalidade dos sócios.

O INPI é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda, à qual é atribuída competência para a concessão e a garantia dos direitos de propri...

Conforme o Código Civil e a Lei n.º 6.404/1976, a sociedade empresária formada exclusivamente por pessoas físicas, respondendo todos os sócios por eve...

Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue os itens a seguir, a respeito de sociedade anônima.Na ausência de reforma estatutária que au...

A decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial acarreta

Ao celebrar contratos com terceiros, as duas sociedades referidas na situação hipotética podem estabelecer prazos prescricionais mais amplos que os pr...

Guilherme sustou o pagamento de três cheques pós-datados, emitidos no dia 30/1/2015, para adimplir obrigação decorrente de negócio jurídico celebrado ...

Assinale a opção correta a respeito de títulos de créditos.

De acordo com as legislações que instituíram o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e o Registro Público de Empresas Mercan...

Aos militares, integrantes das Forças Armadas, inclusive aos reformados, é proibido o exercício do comércio.