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Em relação aos diversos tipos de sociedade, assinale a opção correta.
Em relação aos procedimentos do pedido de patente, assinale a opção correta.
As descobertas e teorias científicas são consideradas invenções patenteáveis, cujo inventor será nomeado e qualificado, podendo requerer a não divulga...
No que concerne ao direito falimentar, julgue os itens seguintes.I Os administradores ou liquidantes representantes da sociedade falida na falência es...
O não atendimento à intimação para comparecimento pelo representante legal da sociedade importou em renúncia ao direito da sociedade.
Um empregado público, empresário proprietário de veículo e de unidade residencial no estado de Alagoas, recebeu notificação de protesto a respeito de ...
Assinale a opção correta quanto às disposições do Código Civil sobre títulos de crédito.
Apesar de ser um bem imaterial, a marca faz parte do estabelecimento do empresário, haja vista que possui feição econômica.
Com relação às sociedades anônimas, assinale a opção correta.
Conforme expressa disposição legal, constitui a cédula de crédito industrial uma promessa de pagamento em dinheiro ou dação de bens imóveis, com garan...
Na falência, os créditos com garantia real até o limite do valor do bem gravado preferem aos créditos com privilégio especial, como aqueles cujos titu...