O não atendimento à intimação para comparecimento pelo representante legal da sociedade importou em renúncia ao direito ...

Com base nas disposições legais acerca dos prepostos do empresário, assinale a opção correta.

O princípio da cartularidade do título de crédito condiciona o exercício de qualquer direito representado no título à sua posse legítima.

José recebeu, como endossatário de boa-fé, dois títulos de crédito. O primeiro deles era uma duplicata vinculada a uma prestação de serviços. O segund...

Na hipótese de nomeação de Miguel como diretor geral, consoante orientação do Superior Tribunal de Justiça, a aplicação da teoria da aparência permiti...

Conclui-se que os documentos relativos à constituição da referida sociedade foram objeto de matrícula no Registro Público de Empresas Mercantis e que ...

Com base no disposto na legislação relativa ao direito empresarial e societário e na jurisprudência sobre esses ramos do direito, julgue os itens a se...

Negócios Eletrônicos S.A., sociedade com sede no Brasil, presta serviços mediante a publicação de páginas na rede mundial de computadores, a Internet....

A lei que dispõe sobre as sociedades por ações reconhece como essencial o direito de o acionista

A ação para responsabilização pessoal de administrador de sociedade falida prescreve no prazo de cinco anos, contados do trânsito em julgado da decisã...

Para Amélia admitir o seu filho como sócio, basta que ela solicite ao registro público de empresas mercantis a transformação do registro de empresária...