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Com base nas disposições legais acerca dos prepostos do empresário, assinale a opção correta.
Se uma empresa brasileira decidiu patentear um método de fabricação inovador e, após realizar a busca de anterioridade, descobriu uma patente similar ...
A patente concedida caducará caso, na data do requerimento da caducidade ou da instauração de ofício do respectivo processo, não tenha sido iniciada a...
O processo de isolamento da substância identificada por João é considerado modelo de utilidade, assim como os sistemas, procedimentos e métodos de obt...
Assinale a opção correta, acerca das responsabilidades dos sócios nas sociedades empresárias personalizadas.
É cabível agravo contra decisão que decrete a falência, bem como contra sentença que julgue a improcedência do pedido de falência.
As disposições legais referentes às associações aplicam-se subsidiariamente às sociedades.
A respeito do instituto da recuperação judicial, assinale a opção correta.
Se, por hipótese, Sílvia endossar a letra para instituição financeira exclusivamente para fins de cobrança da dívida ali contida, os endossatários, ca...
Acerca dos livros obrigatórios ou facultativos comuns às empresas, assinale a opção correta.
Pessoas físicas e jurídicas em processo de recuperação de crédito são impedidas de obter novos empréstimos durante o prazo de reestruturação de suas d...