Apesar de ser um bem imaterial, a marca faz parte do estabelecimento do empresário, haja vista que possui feição econômi...

A existência legal das sociedades anônimas inicia-se

Bônus de subscrição são títulos nominativos atrelados a uma dívida disponível para negociação pública.

Na sociedade em comandita simples, os sócios comanditários são pessoas físicas, que respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais.

No que se refere às disposições do Código Civil relativas ao direito de empresa, assinale a opção correta.

Considerando as disposições do Código Civil a respeito do direito da empresa, assinale a opção correta.

Obras literárias e científicas são consideradas invenção e modelo de utilidade.

Em se tratando de sociedade em nome coletivo, os seus sócios podem ser pessoas jurídicas, desde que estas não sejam seus controladores.

Considerando que a empresa A tenha emitido letra de câmbio à vista, com todos os requisitos legais, a fim de que a empresa B pague R$ 100.000,00 à emp...

Assinale a opção correta quanto às disposições do Código Civil sobre títulos de crédito.

Na falência, os créditos decorrentes de acidentes de trabalho, ao contrário dos créditos trabalhistas, não estão limitados ao valor de cento e cinquen...