Assinale a opção correta referente a contratos empresariais.

Em relação à atividade empresária e a seus atos constitutivos, assinale a opção correta.

Consideram-se bens corpóreos típicos de exploração comercial

A sociedade estrangeira autorizada a funcionar no Brasil é obrigada a ter, permanentemente, representante neste país, com poderes para resolver quaisq...

45 Tanto as pessoas jurídicas de direito público quanto as de direito privado podem requerer registro de marca.

Uma duplicata mercantil no valor de vinte mil reais, cuja devedora é uma empresa de pequeno porte, foi protestada por falta de pagamento.Nessa situaçã...

Assinale a opção correta acerca das sociedades personificadas, de acordo com o Código Civil.

A respeito da disciplina jurídica da patente de invenção e(ou) de modelo de utilidade, assinale a opção correta.

São requisitos do desenho industrial a novidade, a originalidade, a aplicação industrial e o não impedimento legal.

O titular de desenho industrial poderá requerer sigilo do pedido de registro pelo prazo de cento e oitenta dias contados do depósito. Após esse prazo,...

Conforme o Código Civil, a assinatura de nota promissória cuja data de vencimento não tenha sido previamente definida acarreta